Horas extras não pagas, demissão com verbas incompletas, trabalho sem registro, ambiente de trabalho abusivo. A Justiça do Trabalho pode reconhecer o direito à compensação em cada uma dessas situações.
Em 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 3,6 milhões de novos processos, crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Fonte: TST.
Situações que têm solução jurídica
São casos frequentes na Justiça do Trabalho e todos têm amparo legal. Veja se o seu direito pode estar sendo ignorado.
Trabalhou além do horário contratado sem receber a compensação devida? A CLT determina acréscimo de 50% em dias úteis e 100% aos domingos e feriados, retroativo aos últimos 5 anos do contrato.
Pagamento retroativo com acréscimo legal
Foi dispensado sem receber aviso prévio, FGTS com multa de 40%, 13º proporcional ou saldo de salário? A empresa pode ser condenada a pagar tudo, com juros e correção monetária.
Multa de 40% sobre FGTS + juros e correção
Situações recorrentes de pressão psicológica excessiva, humilhações ou condutas inadequadas por parte de superiores ou colegas geram direito à indenização por danos morais reconhecida na Justiça.
Indenização por danos morais reconhecida em juízo
Prestou serviços de forma contínua sem contrato formal assinado? A relação de emprego pode ser reconhecida na Justiça, garantindo FGTS, férias, 13º e previdência retroativos.
Reconhecimento do vínculo + todos os direitos retroativos
Lesão decorrente do trabalho ou doença adquirida em função das atividades exercidas geram estabilidade de emprego por 12 meses, afastamento remunerado pelo INSS e possível indenização da empresa.
Estabilidade de 12 meses + indenização
Trabalhava em condições insalubres ou de risco sem receber o adicional correspondente? A legislação prevê pagamento de 10% a 40% sobre o salário base, retroativo ao período trabalhado nessas condições.
Adicional de 10% a 40% com pagamento retroativo
Identifique sua situação
Selecione abaixo e veja o que a legislação trabalhista prevê para você.
Sobre o Dr. André Vaz
Com mais de quatro anos de atuação como advogado em Aracruz e região, construí uma carreira sólida e reconhecida pela dedicação, ética e excelência na prática jurídica. Ao longo desse período, atuei em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para cada cliente, sempre com foco na defesa de seus interesses e na busca pela justiça.
Minha trajetória é marcada por conquistas significativas, incluindo prêmios e reconhecimentos que consolidaram meu nome na área jurídica local. Esses resultados refletem não apenas o compromisso com a qualidade técnica, mas também a atenção humana e próxima que dedico a cada caso.
O trabalho desenvolvido ao longo desses anos reafirma meu propósito: oferecer uma advocacia moderna, tecnicamente sólida e centrada no respeito às pessoas, sempre pautada pela responsabilidade e pela ética.
Falar com o Dr. André VazPor que escolher o Dr. André Vaz
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